- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar transporte para as pessoas que não possuem um veículo e que necessitam se deslocar até o hospital ou de lá até o posto para fazerem exames ou consultas, facilitando o acesso à saúde.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 168/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 168/2024
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Título: Indicação nº 099/2024
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar faixas de segurança em frente a Escola Estadual Padre Antônio Sepp, com o objetivo de aumentar a segurança das crianças e jovens que transitam naquele local.
- 12/03/2024
- Numero da Lei: 099/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 062/2024
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de acrescentar hastes com lâmpadas no caminhódromo conforme tem no Inicio do percurso, atualmente só tem pro lado da RS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 062/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 061/2024
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer reparos no piso onde ocorre a apresentação de danças, em frente ao local onde é instalado o Palco na Praça Guarani.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 061/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 449/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito do Mato Grande, seguindo até a divisa com o Município de Bossoroca.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 449/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei (sugestão) nº 152/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Denomina logradouros ou vias públicas de São Miguel das Missões, com o nome do Ex- Prefeito, ex – Vice - prefeito, Ex- Vereadores e Ex – Patrões do CTN Sinos de São Miguel e dá outras providências.
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 152/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 087/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a colocação de uma cortina de ar na capela Mortuária Municipal.
- 14/03/2023
- Numero da Lei: 087/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 054/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a colocação de quatro lâmpadas na Av. Porfírio Dutra, próxima à residência do Senhor Tiago Ferigolo, Volmir Primaz, Sandro Munareto e Alessandro Carloto.
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 054/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 053/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue a troca de lâmpadas e a construção de um “quebra-molas” na Av. Boaventura Braga, próximo à Secretaria de Obras, no término do calçamento
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 053/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Projeto Sugestão nº 428/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de estabelecer agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências, mulheres gestantes e mães com filhos menores de 05(cinco) anos, já cadastradas nas unidades de saúde (ESF) do município.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 428/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 427/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada(quebra – molas) na rua Porfirio Dutra entre às residências dos senhores Tiago Ferigolo e Gustavo Pillow.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 427/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 343/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de em parceria com empresas e a comunidade, efetue a contratação de um professor (a) para dar aulas de balé em nosso município.
- 10/08/2022
- Numero da Lei: 343/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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